Os créditos de energia que eu gero têm validade?

Neste post nós explicamos qual a validade dos créditos de energia solar e como eles podem ser utilizados no sistema de compensação. O sistema de compensação de energia ou créditos de energia solar, como costumamos chamar, é regulado pela Resolução Normativa 482/2012 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e também pela nova Lei que instituiu o marco legal da minigeração e microgeração distribuída (Lei 14.300/2022). Esse sistema foi criado com o objetivo de incentivar o uso da energia solar fotovoltaica. Ele permite que o consumidor faça um tipo de troca com a concessionária, entregando sua produção excedente e recebendo créditos. Mas, será que existe um prazo para a utilização desses créditos? A seguir, nós te respondemos.

Qual a validade dos créditos de energia solar?

A validade dos créditos é de 60 meses. Dentro desse período, eles podem ser utilizados para compensar a fatura nos meses em que o consumo for maior do que a produção. Ou ainda, podem ser transferidos para outra unidade consumidora de mesma titularidade. Todos os consumidores que possuem um sistema de produção de energia solar on-grid, que está conectado a rede da distribuidora, estão automaticamente inseridos no sistema de compensação de créditos desde o momento em que começa a utilizar o sistema. Dessa forma, todas as vezes em que a energia produzida pelos painéis for maior do que a que foi gasta no imóvel, a quantidade excedente é injetada na rede da distribuidora e fica disponível para que ela utilize. A unidade consumidora recebe essa energia na forma de créditos. Os créditos são medidos em quilowatss/hora e não em valor financeiro. De uma forma bem simplificada, você empresta a energia para a concessionária e ela te beneficia por isso por meio desse sistema. É muito comum que a grande maioria dos sistemas produzam energia excedente. Isso ocorre principalmente nos horários onde há maior incidência da irradiação solar.

O que acontece se eu não utilizar os créditos de energia solar?

Os créditos podem ser utilizados em um período de 60 meses, que é equivalente, a 5 anos. Eles podem ser utilizados no mesmo mês em que foram gerados ou nas próximas contas de energia. Outra possibilidade é fazer a transferência desses créditos para uma outra unidade consumidora. Isso é possível desde que se enquadre nas regras estabelecidas pela Norma Regulamentadora. Caso o consumidor não utilize nenhuma opção, eles irão expirar quando completarem os 60 meses.

Como transferir os créditos de energia solar?

Existem três formas de consumo dos créditos que são gerados pelo sistema de energia solar fotovoltaica.

Autoconsumo remoto

Quando os créditos são gerados em um sistema específico, eles podem ser utilizados em outras localidades, desde que o imóvel tenha a mesma titularidade, podendo ser CPF ou CNPJ. Além disso, é necessário que esteja localizado na área de atendimento da mesma concessionária.

Geração compartilhada

É uma modalidade de geração de energia solar possível por meio da criação de cooperativas ou consórcios, compostos de pessoas físicas ou jurídicas com imóveis localizados dentro da região de atendimento da mesma concessionária. Nesse caso, na existência de créditos, eles podem ser transferidos para outra unidade consumidora, o que deve estar previsto em contrato.

Geração em condomínios

Moradores de condomínios tem independência entre os imóveis para a cobrança e pagamento da energia elétrica. Caso utilizem sistemas para a produção de energia solar, o que é gerado é dividido igualmente entre as unidades consumidoras. Nesse caso, os créditos são abatidos da quantidade de energia gerada por cada um dos pontos residenciais.

Quais são as vantagens dos créditos de energia solar?

Ao implantar um sistema de produção de energia solar em um imóvel, a concessionária continua cobrando algumas taxas referente a utilização de seus serviços. Porém, ainda assim, a redução na conta de energia pode chegar a 95%. Além disso, quando a produção é maior do que o consumo, os créditos trazem vantagens adicionais: Eles podem ser utilizados em meses onde a produção for menor do que o consumo, o que pode ocorrer em meses com longos períodos chuvosos, por exemplo; É possível incluir o sistema de energia solar como benfeitoria do imóvel para abatimento do Imposto de renda; Os créditos ajudam a driblar os aumentos na tarifa de luz que ocorrem devido à inflação ou no caso das mudanças de bandeira, quando são ativadas usinas termelétricas para produção de energia.

Descubra o quanto você pode economizar

De modo geral, um sistema pode gerar uma economia de até 95% na conta de energia. É um investimento com alto custo-benefício, que promove autonomia energética e sustentabilidade para o consumidor. Se você quer descobrir o quanto pode economizar implantando um sistema de geração de energia solar no seu imóvel, faça uma simulação grátis com a Solstar.